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MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2013
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 028

Explique objetivamente as hipóteses de detenção no direito brasileiro.

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TRF/2 - 05º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 007

Dê o conceito dogmático do instituto da "posse", destacando em que difere da "detenção'.

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 052

O dolo de aproveitamento é necessário para configurar a lesão?

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 004

No campo da validade dos atos jurídicos, diferencie os institutos da lesão e da reserva mental.

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TRT/23 - X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto - 2005
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 006

Discorra sobre o instituto da lesão. Conceitue e explique suas conseqüências.

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Justiça Estadual
TJ/MG - Concurso para Juiz de Direito Substituto - 2022
Sentença Cível

J. M. L, brasileira, maior, solteira, comerciária, CPF 200.200.200-00, residente na Praça Santo Antônio, 500, em Moinho dos Ventos, endereço eletrônico jml@zzz.br, e S. S. L., brasileiro, menor co ...

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 052

O dolo de aproveitamento é necessário para configurar a lesão?

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DPE/MT - Concurso para Defensor Público do Estado do Mato Grosso - 2007
Org.: DPE/MT - Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 003

Defina dolo negativo, exemplificando-o e discorrendo sobre os seus requisitos. Resposta objetivamente justificada.

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TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Conjugando-se as normas existentes na legislação do trabalho e aquelas do Livro III, do Direito das Obrigações, do Código Civil, discorra, com objetividade, sobre as seguintes indagações:

a) em ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 008

Art. 940 do Código Civil:

a) A aplicabilidade da pena pressupõe dolo? Fundamente.

b) Confunde-se com as penalidades do art. 17 e 18 do CPC?

c) As disposições desse dispositivo legal são aplicáveis ao ...

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